Exclusivo: Justiça aceita pedido de gestora e suspende aumento de capital da Gafisa

O imbróglio societário envolvendo a Gafisa acaba de ganhar mais um capítulo, às vésperas da data marcada para a assembleia geral de acionistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o aumento de capital de R$ 78 milhões homologado pelo conselho de administração da empresa, conforme decisão obtida pelo Valor. A decisão ocorre após agravo de instrumento da ESH Capital, minoritário que trava uma disputa judicial contra a empresa, que tem o empresário Nelson Tanure como seu principal acionista.

O desembargador Azuma Nichi afirma em sua decisão que a “fundamentação recursal é relevante, visto que existe controvérsia judicial acerca da legalidade da operação de emissão de novas ações da Gafisa”. O magistrado lembra que existe na agenda uma assembleia que reunirá os acionistas na próxima segunda-feira (9), oportunidade na qual haverá fórum para se discutir sobre a necessidade do aumento de capital. Para essa decisão, cabe recurso.

A ESH, que detém cerca de 9% do capital da empresa, vem acusando os controladores da Gafisa de tomar medidas em benefício próprio e que, por isso, vão contra o interesse dos demais acionistas. “O aumento de capital homologado pelo conselho de administração tem potencial para promover uma diluição de aproximadamente 20% dos demais acionistas da companhia, incluindo o agravante (no caso, a Esh Capital)”, segundo a ação da Esh, que é representada por Monteiro de Castro, Setoguti Advogados e Carpena Advogados.

Outro ponto que é apontado é que a própria empresa ignorou orientação do regulador, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que havia recomendado o adiamento da homologação do aumento de capital para que o assunto pudesse, previamente, ser deliberado na assembleia.

Ainda na ação, os representantes da Esh também apontavam que não fazia sentido a homologação do aumento do capital antes da assembleia, dado que isso iria interferir nos próprios votos, já que a operação iria diluir os atuais acionistas. “As ações emitidas no âmbito do aumento de capital seriam utilizadas no cômputo dos votos dos acionistas referentes à revogação ou confirmação da operação, em manifesto conflito de interesses”, documento. “O Judiciário e a CVM corretamente protegeram interesses dos acionistas e reconheceram ilegalidades em condutas do controlador e dos administradores da Gafisa”, afirma Guilherme Setoguti, advogado que representa a gestora.

O presidente da Gafisa, Henrique Blecher, disse ao Valor ser pego de surpresa sobre a decisão da Justiça, dado que “houve outras negativas da Justiça de pedidos semelhantes feitas pela Esh ”. Afirmou que vai recorrer e que espera reverter a decisão em breve. “Esse acionista jamais pediu para conversar para entender a necessidade de aumento de capital, das necessidades da companhia e da importância da estruturação de capital da empresa”, diz o executivo, que assumiu o comando da empresa em setembro. Segundo ele, sua chegada à incorporadora já teve como premissa a reestruturação da companhia.

Essa não é o único embate da Esh e Gafisa na Justiça. A Esh, em dezembro, já tinha obtido uma decisão favorável, que chegou a anular os efeitos de uma emissão de títulos de dívida corporativa, as debêntures no valor de R$ 245 milhões, operação que a Esh apontou conflito de interesses. Esse caso, contudo, deverá ser resolvido em arbitragem, conforme define o estatuto da Gafisa.